O Instituto Aldeias e o Conselho de Assentamentos Sustentáveis – CASA Brasil – estão propondo o reconhecimento do Rio São Bartolomeu como um rio de direitos através de um projeto de lei de iniciativa popular.
Esta iniciativa está em consonância com o programa das Nações Unidas “Harmonia com a Natureza” (2009) e a Agenda 2030 da ONU, das 17 ODS, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ,
especialmente o Objetivo 6: “Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos”.
A campanha terá três etapas: a primeira será a da adesão popular, com o preenchimento do formulário abaixo.
A segunda será a do desenho dos direitos do rio através de um processo participativo,
E finalmente a terceira etapa será a da elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular tornando o Rio São Bartolomeu um Rio de Direitos.
A Campanha foi lançada no dia 7 de junho do ano passado na Praça do Skate em Alto Paraíso através de um Ato Público
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